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O Certificado por Adequação à Legislação de Trânsito – CAT é documento emitido pelo DENATRAN referente ao Espécie de transformaçãeste do veiculo e deve ser fornecido pela empresa transformadora.
Muito mais detalhes Acerca carrocerias simples e combinadas e os veÃculos qual podem recebê-las, Constate tabela e identificação do abreviaturas abaixo:
Nota: Caso a avaliação tfoicnica mencionada reclassifique o estrago de modo a “mé especialmentedia montaâ€, o DETRAN–CIRETRAN deve alterar a restrição administrativa no cadastro para “mé especialmentePOR DIA montaâ€, ficando este desbloqueio do veÃculo sujeito aos procedimentos descritos pelo artigo seisº da Resolução 362/10 CONTRAN. Caso a avaliação tfoicnica mencionada mantenha a classificação do estrago por “Bastante montaâ€, ou haja indeferimento ou este proprietário nãeste tenha apresentado o recurso na MANEIRA e prazo previstos, o DETRAN–CIRETRAN deve classificá-lo como irrecuperável. Este DETRAN–CIRETRAN, em até dez tempo úteis do recebimento do recurso, caso julgue necessário, poderá contestá-lo requisitando a apresentaçãeste do veÃculo para avaliaçãeste pelo próprio órgão ou entidade por ele reconhecida de modo a geraçãeste de novo laudo técnico, realizado, igualmente, por profissional engenheiro legalmente habilitado. A não apresentaçãeste do veÃculo para avaliaçãeste pelo DETRAN–CIRETRAN implica em tua classificaçãeste tais como irrecuperável, aplicando-se este disposto no artigo 7º desta Resolução 362/10.
O veÃculo classificado usando dano por mfoidia ou Bastante monta nãeste Pode vir a ter tua propriedade transferida, excetuando-se para as companhias seguradoras, nos quadros de acidentes em qual por força da indenização se opere a sub-rogaçãeste nos direitos de propriedade. Este veÃculo somente Pode vir a ser transferido ao nome da companhia seguradora mediante apresentação da documentação referente ao processo por indenizaçãeste. A companhia seguradora deve providenciar este registro da transferência de propriedade de modo a seu nome, pelo prazo previsto no art. 123, inciso I, do Código por Trânsito Brasileiro CTB, a ser dispensada a vistoria e emitido o CRV/CRLV utilizando a Saber de que este veÃculo encontra-se proibido de circular nas vias públicas, até a implementação das providências previstas pelo artigo 6º da Resoluçãeste 362/10, no caso do danos de média monta. Nos casos do danos confirmados do grande monta, não há emissão do CRV/CRLV, face à obrigatoriedade por proceder-se à baixa do veÃculo conforme previsto no artigo 7º desta Resoluçãeste.
MODIFICAÇÃEste: modificações previstas na legislação de que podem ser realizadas em veÃculos. APLICAÇÃO: indicaçãeste do veÃculo talvez possa receber determinada modificação.
1º – Autorizaçãeste Prfoivia – de modo a solicitar, apresentar os seguintes papeis no DETRAN: Original e Cópia do RG e CPF ou original e cópia da CNH (modelo atual usando foto) e Original e cópia do CRV. OBS: 1ª – Caso seja veÃculo do pessoa jurÃdica, apresente ainda cópia do contrato social.
A troca por carroceria e ou equipamento veicular é permitida desde qual atendidas à s determinações contidas na legislação/tabela abaixo. O veÃculo Têm a possibilidade de deter instalado uma carroceria e ou equipamento veicular nova ou usada.
Inclusãeste ou troca de carroceria e ou equipamento veicular usado, fabricado previamente por 07 de maio do 2002. Papeis necessários: Atender exigências Destes itens 1º/2º/3º/4º e acrescentar: a)Certificado do Segurança Veicular – CSV – Laudo emitido pelo CATA b)Comprovaçãeste da procedência, através do nota fiscal original do venda ou mediante declaraçãeste do proprietário, responsabilizando-se civil e criminalmente através procedência lÃcita do equipamento veicular – Nota fiscal dos serviços realizados – original. OBS: Dispensada a apresentação do CAT.Â
Por procurador: apresentar: Procuraçãeste (com emissão do até 3 meses) – original e cópia do RG ou CNH do proprietário do veÃculo.
É proibida a instalação de eixo auxiliar usado) c) Certificado do INMETRO referente ao eixo novo instaladoÂ
TRANSFORMAÇÃEste: transformações previstas na legislaçãeste qual podem ser realizadas em veÃculos. APLICAÇÃO: indicação do veÃculo que pode receptar determinada transformação.
Alteraçãeste/modificaçãeste, transformação das propriedades originais; Food Truck, Troca ou casa do carroceria e ou equipamento veicular (usada ou nova); GNV (casa/retirada do kit e licenciamento anual); Recuperados do sinistro.Â
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Encaroçamento – (troca de automóvelçaria – micro-ônibus e ônibus). Papelada necessários: Atender exigências itens 1º/2º/3º/4º e acrescentar: a) Certificado por Segurança Veicular – CSV – Laudo emitido Pelo CATA b)Comprovação da procedência, através de nota fiscal original do venda ou mediante declaraçãeste do proprietário, responsabilizando-se civil e criminalmente pela procedência lÃcita do equipamento veicular c)Nota Fiscal Destes serviços realizados (original).
Pessoa JurÃdica: acrescentar na relaçãeste do documentos do item 4º (exceto Autorizaçãeste Prévia de modo a veÃculos sinistrados e licenciamento anual GNV): Cópia simples do contrato social, CNPJ (emitido na página da Receita Federal do Brasil, na internet: , CNH (com foto) ou RG do representante legal – (Original e cópia) – Comprovação por poderes para representação legal).Â
Este Certificado do Adequação à Legislaçãeste do Trânsito – CAT é documento emitido pelo DENATRAN referente à carroceria ou transformação do veÃculo e deve ser fornecido pelo fabricante, encarroçador, transformador, quando aplicável.
2º – Fazer: a alteraçãeste/modificação ou transformaçãeste; instalar ou retirar o KIT GNV; instalar carroceria nova ou posta em uzo, simples ou combinada e ou equipamento veicular em caminhãeste registrado.
Transformações possÃveis: Ambulância – Aumento do lotação utilizando nº final do assentos >20 – Aumento de proporciona/cilindrada supra de 10% ou alteração de maneira de traçãeste – Aumento do nº de assentos e retirada da divisória do compartimento de modo a Espécie de automóvelçaria furgão (monovolume) – Buggy – Caminhãeste trator – ConversÃvel – Diminuição da lotaçãeste com a finalidade por transporte do carga no mesmo compartimento do passageiros – Inclusãeste por cabine estendida, dupla ou tripla – Inclusãeste de rótula e terceiro eixo (articulação) – Limusine – Motor Casa para uso turÃstico, moradia ou Emprego – Trator do rodas – Triciclo – Trio elé especialmentetrico – Troca do automóvelçaria para transporte por passageiros – Camioneta utilizando lotação < 10 – Instalação do sistema do traçãeste em outro eixo, para além do original – Bombeiro, etc.Â
Inclusãeste ou troca de carroceria e ou equipamento veicular moderno ou usado, fabricado após 07 por maio de 2002. Papelada necessários: Atender exigências Destes produtos 1º/2º/3º/4º e acrescentar: a)Certificado de Segurança Veicular – CSV – Laudo emitido pelo CATA b)Certificado do Adequaçãeste à Legislação do Trânsito – CAT referente carroceria e ou equipamento veicular (cópia autenticada) c) Comprovaçãeste da procedência, através do nota fiscal por venda ou mediante declaraçãeste do proprietário, responsabilizando-se pela civil e criminalmente pela procedência lÃcita do equipamento veicular – Nota fiscal dos serviçESTES realizados (original).Â
– Prazo de resposta é por cinco dias úteis. (informações da página ).OBS: A Autorização Previa deve ser solicitada previamente da realizaçãeste da alteração/modificação, transformação, até mesmo de modo a troca por carroceria / Food Truck.Â
Os veÃculos devem ser submetidos à  vistoria obrigatória em Empresa Credenciada do Vistoria – ECV, qual emite laudo eletrônico do DETRAN/SP por ocasiãeste da transferência de propriedade, domicilio intermunicipal/interestadual Ãndice e ou por modificação do caracterÃstica do veÃculo.
Informações obtidas na pagina eletrônica do DETRAN/SP e na legislação vigente apontada no texto abaixo.
Colossal Monta – Saiba como recorrer declaração oficial – Documentos necessários: O proprietário do veÃculo, ou seu representante legal, com “dano do Colossal montaâ€, poderá apresentar recurso de modo a reenquadramento do estrago em “mé especialmentedia montaâ€, sendo necessário, para tanto, o atendimento à s seguintes exigências: 1) Ser realizada nova avaliação tfoicnica por profissional engenheiro legalmente habilitado e apresentado este respectivo laudo. 2) Este veÃculo deve manter-se nas mesmas condições em qual se encontrava após este acidente (batido). 3) A avaliaçãeste deve ser fabricada dependendo de ESTES crité especialmenterios e modelos por formulários constantes na Resolução 362/10 CONTRAN e seus anexos.