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Procura-se demonstrar o que sãeste fontes do direito, ressaltando a sua importância no papel de criação e interpretação do direito em nosso ordenamento jurídico, caracterizando a importância do cada fonte, a ser ela escrita ou nãeste escrita, destacando ESTES seus variados pesos de modo a cada sistema jurídico.

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Segundo Ingo Wolfgang Sarlet[26], a reserva do possível apresenta tríplice dimensãeste: a) efetiva disponibilidade fática Destes recursos de modo a a efetivação dos direitos fundamentais; b) a disponibilidade jurídica Destes recursos materiais e humanos, que guarda íntima conexão com a distribuição do receitas e competências tributárias, orçamentárias etc; c) proporcionalidade da prestaçãeste, em especial pelo tocante à sua exigibilidade e, nesta quadra, igualmente da sua própria razoabilidade.

Ter conhecimento A respeito de este qual são e quais sãeste as fontes do ordenamento jurídico é tarefa do profunda importância, tal como conhecer as próprias leis de 1 sistema. Isso se dá pelo fato de qualquer sistema jurídico nãeste ser uma criação perfeita, detentora de uma completude onde nãeste se encontra uma lacuna sequer.

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Os direitos sociais pertencem à segunda dimensão por Direitos Fundamentais, qual está ligada ao valor da igualdade material (a igualdade formal já havia sido consagrada na primeira geração, junto usando ESTES direitos por liberdade).

O costume nasce pelo seio da sociedade, a ser uma fonte espontânea do direito, qual se FORMATO gradualmente, não se cria de modo imediato conforme a vontade do legislativo. O segundo sentido, o da aceitação pelos juízes, é por tua vez é aceitável. Para os defensores dessa teoria, este costume adquire sua autoridade quando ele se torna reconhecido e aplicado pelos tribunais.

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Claro de que os conceitos do responsabilidade civil clássica vão entrar em baila aqui: estamos discutindo responsabilidade objetiva, subjetiva? Contratual ou extracontratual?  De meio ou do resultado?

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